Vitória Viviann | Redação ANDA
Fotos: Agência Câmara | Seop
O deputado federal Joaquim
Passarinho (PSD-PA), relator do PL 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que tem
como objetivo proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, apresentou
essa semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico um substantivo que anula
completamente a proposta original.
Segundo o deputado, deve ser
permitido a captura de pássaros de qualquer espécie, nativa ou exótica,
silvestre ou doméstica, para “prática de conservação”, “atividades de resgate e
salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”. Isso
significa, a criação de pássaros para fins lucrativos.
“Não tem que se proibir a
fabricação, venda e comercialização de gaiolas de pássaros e similares em todo
o nosso território nacional”, frisou o deputado, dizendo que a solução seria
“produzir regras sobre o tamanho das gaiolas”.
Joaquim Passarinho alega que a
criação de pássaros tem “relevância na economia, na geração de empregos como no
aumento de renda”, e citou que a cadeia produtiva de animais de estimação deve
ser incentivada, e não proibida.
“O Brasil tem a segunda maior
população de animais domésticos do planeta, estimada em torno de 139,3 milhões
de animais, dos quais 39,8 milhões são aves”, declarou, usando os números para
justificar a exploração animal.
Stephanes
Junior criou PL para incentivar comércio de pássaros
O deputado federal Reinhold
Stephanes Junior (PSD-PR) criou esse mês um projeto de lei que incentiva o
comércio de aves com fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação,
segundo informações do site Vegazeta.
“Ficam asseguradas a criação e a
manutenção em ambientes domésticos de aves de espécie nativa, exótica e
doméstica para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no
território nacional”, defende Stephanes Junior no PL 1346/2021.
Fonte: anda.jor.br

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