ESPECISMO: PL semelhante ao proposto na Câmara quer que exploração animal seja considerada patrimônio cultural no PR

 

Mariana Dandara | Redação ANDA

Porcos sendo agredidos por funcionário de matadouro (Foto: Reprodução/SOAMA)

O Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Fernando Francischini (PSL), quer transformar a exploração animal em patrimônio cultural imaterial do Paraná. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa do estado é semelhante a outro projeto de lei recentemente protocolado na Câmara dos Deputados (PL 318/2021) pelo deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA).

Na projeto, Francischini afirma que seu objetivo é “prestar o devido reconhecimento aqueles que desempenham a honrosa atividade de criador de animais e também de protetor de animais no Paraná”.

O termo “protetor de animais”, no entanto, pode ter sido utilizado para passar a ideia de que essa é uma boa proposta, numa tentativa de “limpar a imagem” de um projeto de lei que tem como único intuito incentivar a exploração animal e, por consequência, o sofrimento dos animais explorados para diversas finalidades.

A proposta, inclusive, sequer é benéfica para os protetores de animais, conhecidos por resgatar cachorros e gatos das ruas. Isso porque o projeto incentiva a exploração de cães e gatos para venda, atividade comercial combatida por ONGs e ativistas que defendem a adoção.

Filhote de porco têm seus dentes serrados sem anestesia e é submetido à dor (Foto: Reprodução/SOAMA)

O Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba criticou a proposta e disse que, embora possa parecer “benéfico aos animais a aprovação desse projeto, na realidade fará com que a criação desenfreada de animais e a apropriação de animais para fins comerciais, de lazer (zoológicos, aquários, charretes de passeio, apresentações como rodeios, etc), de alimentos, de bens de consumo em geral, bem como realimento ao tráfico e comércio de animais silvestres fiquem fora de controle”.

A instituição alertou ainda para as consequências de uma possível aprovação do PL: mais casos de maus-tratos, exploração e abandono.

“São seres sencientes, que têm sentimento e consciência, e a fiscalização dos abusos cometidos ficará sempre refém do fato de se tratar de ‘patrimônio’ e ‘cultura’, ‘patrimônio do povo’. Poderá trazer muitos conflitos jurídicos na fiscalização das práticas de criação e de trato de animais”, concluiu.

Fonte: anda.jor.br