“Vi o momento que o carro pegou o coitadinho. Acho que amarraram
as patas só pra poder retirar ele da estrada depois do óbito” relatou.
Na noite de quarta-feira (10), um internauta do Lagarto Como eu
Vejo encontrou um cachorro com as patas amarradas e sem vida próximo a Clínica
de Saúde da Família Davi Marcos no conjunto Albano Franco.
Não se sabe qual a causa da morte do animal, mas levando em
conta que casos de maus tratos aos animais já foram registrados no conjunto,
que inclusive foram noticiados aqui, onde gatos foram mortos por
envenenamento, não está descartado que esse animal tenha sido mais uma vítima.
O internauta que enviou a informação e foto para o Lagarto Como
eu Vejo, acredita que o animal foi amarrado e espancado, mas não descartou a
possibilidade dele ter sido atropelado e jogado no terreno que fica próximo ao
Posto de Saúde.
Maus-tratos é crime
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar
maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias
condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar,
envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem
higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar
assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção
para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se
o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.
Denuncie
Não tenha medo, é possível denunciar de maneira anônima ou
sigilosa.
Ministério Público
Federal
A denúncia de prática
maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público,
que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes
Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos
Ministérios Públicos estaduais.
Polícia Militar
Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou
socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território
nacional.
Disque Denúncia
É possível denunciar anonimamente casos de maus-tratos a animais
através do Disque Denúncia. Em Sergipe o número é o 181.
Delegacias de polícia
O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer
delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.
Polícia Ambiental
Tel: (79) 3248-8306 / 99191-4806 (Sargenteante) / 99191-3915
(Viatura)
Por José Pedro
Fonte e foto: Lagarto Como Eu Vejo
Atualização: Uma testemunha ocular informou ao Lagarto Como eu Vejo que
o animal foi atropelado por um carro.
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