Foto: Governo
de São paulo/Divulgação
O consórcio Reserva Paulista venceu a
licitação internacional realizada na terça-feira (23) na B3, a Bolsa de Valores
de SP, para explorar por 30 anos o Zoológico, o Zoo Safari e o Jardim Botânico,
na Zona Sul da capital paulista. O governo de São Paulo foi quem concedeu o uso
de bem público.
Para vencer o pregão, o consórcio Reserva Paulista apresentou uma proposta de
R$ 111 milhões – um valor de 132% acima do mínimo previsto, que era de R$ 48
milhões. O consórcio Cataratas do Iguaçu SA, que propôs R$ 82 milhões, foi
derrotado.
Atualmente, os parques são administrados pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de SP.
A empresa vencedora será responsável pela
conservação, manutenção e operação dos parques. No total, o valor do contrato é
de R$ 417,5 milhões, sendo R$ 263 milhões de investimento. Ele determina que a
empresa promova o ecoturismo, setores culturais, de lazer e educação, entre
outros.
A proteção das espécies ameaças encontradas nos
locais continuará sob responsabilidade do governo.
No caso do Zoológico, a vencedora terá de promover
maior imersão na natureza e criar recintos que garantam o bem-estar animal. Já
no Jardim Botânico, está prevista a implantação de programas de educação
ambiental, novos espaços de lazer e alimentação, maior acessibilidade e apoio
para atividades de pesquisa.
Pelo edital, há a previsão de ingressos gratuitos
para:
·
crianças com até 4
anos de idade (atualmente a gratuidade é até os cinco anos);
·
estudantes e
respectivos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio da
rede pública de ensino, ao menos dois dias úteis por semana, quando em passeio
escolar;
·
pessoas com
deficiência;
·
e pesquisadores em
trabalho, durante realização de pesquisa ativa na área.
As propostas começaram a ser recebidas às 14h desta
terça, e 15 minutos depois foi encerrado o recebimento dos envelopes. Presente
no evento, o governador João Doria (PSDB) disse que os competidores
participaram com dignidade e que o processo de concessões no estado continuará.
“Em se tratando de parques públicos,
esse ágio [de 132%] é recorde no país”, disse Doria, referindo-se à diferença
entre o valor mínimo previsto, que era de R$ 48 milhões, e a proposta
vencedora, de R$ 111 milhões.
Segundo Doria, haverá economia de R$ 4 bilhões aos
cofres públicos nos próximos 30 anos com a concessão.
Foto: Reprodução
Projeto de concessão
Em junho de 2019, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) aprovaram o projeto de lei de
Doria que concede os empreendimentos
à iniciativa privada. A lei estabelece a exploração comercial de atividades de
lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos, que fazem parte do
Parque Estadual Fontes do Ipiranga, área de preservação de Mata Atlântica na
Zona Sul da capital.
O projeto original
foi criticado por cientistas que
trabalham no Instituto de Botânica – eles afirmam que a
concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas
pelo órgão público. Após discussão na Alesp, deputados da oposição propuseram
emendas com mudanças no texto, e a base do governo aceitou alterar alguns
pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores.
A versão do texto aprovada afirma que a “autonomia
técnico-científica” deve ser preservada. Assim como o “direito do Estado à
propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica
e Fundação Parque Zoológico”.
A intenção de conceder o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico à iniciativa
privada por um período de 35 anos foi anunciada por Doria em
6 de abril de 2019.
A justificativa dada pelo governador para a
concessão era a modernização do espaço, a construção de novos atrativos, a
reforma de equipamentos e prédios existentes e a exploração das atividades e
dos serviços.
No anúncio, o governador afirmou que o zoológico é
lucrativo, mas que o Jardim Botânico tem déficit de R$ 4 milhões anuais, que
devem ser destinados a outras áreas prioritárias.
De acordo com o site da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a arrecadação proveniente da bilheteria,
cobrança de estacionamento, taxa de filmagens, aluguel de concessão de
restaurante e loja de souvenires do Jardim Botânico totalizou R$ 1,1 milhão em
2018.
O Zoológico de São Paulo foi fundado em 1958 e
recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil
animais de mais de 250 espécies. É o maior da América Latina.
Já o Jardim Botânico, fundado em 1928, recebeu no
ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa,
conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.
Por Tahiane
Stochero
Fonte: G1
Nota do Olhar Animal: A perpetuação da
escravidão de animais nos zoológicos foi a ação escolhida pelo governo João
Dória para os animais. Vergonhoso e previsível.
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