Esta é a terceira
ocorrência divulgada pelo G1 envolvendo cães na cidade em menos de um
mês (veja abaixo).
A PM contou que, ao chegar
na residência, encontrou os três cães extremamente magros, com alimentação e
água precária. O tutor não apresentou nenhum documento que comprovasse a oferta
de atendimento aos cães, nem acompanhamento médico veterinário.
Mediante o cenário, o autor
assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), recebeu uma autuação
administrativa para responder pelo crime de maus-tratos e foi aplicada uma
multa no valor de R$ 1.143,48. Além disso, a polícia disse que o Ministério
Público Estadual será comunicado do crime.
O crime está previsto
no artigo. 32 da Lei Nº 9.605/98, que prevê pena de detenção de três meses
a um ano, além de multa. Assim como a ação de omissão que pode se considerar
maus-tratos, está prevista na Lei Estadual 22.231/2016.
A PM informou que os três
cachorros foram encaminhados até uma clínica veterinária para receber os
devidos atendimento, custeados pela Sociedade de Proteção dos Animais de
Ituiutaba (SPAI), que depende de doações para se manter.
Outros crimes
No dia 14 de julho o G1 mostrou um flagrante no Bairro Lagoa Azul após denúncia de maus-tratos a
animais. No local, os militares encontraram o cachorro de médio porte com
magreza extrema, amarrado em uma corrente curta e sem um local para se proteger
do sol ou da chuva.
Na casa, a polícia ainda
encontrou um papagaio, que é um animal silvestre, sendo criado em cativeiro sem
a devida autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). O tutor dos animais foi autuado.
Em 22 de julho, um cão com sinais de maus-tratos também foi encontrado em uma residência no Bairro
Nova Ituiutaba. Ele estava debilitado e, além da falta de alimento e água, não
tinha local para se proteger em caso de chuva ou frio. O tutor vai responder
pelo crime.
FotosPolicia Militar de Meio
Ambiente/Divulgação
Fonte: G1
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