Repressão e responsabilização podem reduzir farra do boi em SC, aponta Ministério Público

O primeiro caso de farra do boi da Quaresma (período que antecede a Páscoa) deste ano foi registrado no domingo (1) em Governador Celso Ramos quando um homem e um adolescente foram flagrados na prática ilegal. Considerado crime desde 1997, o ato de violência contra bois ainda ocorre, mesmo que em menor quantidade em comparação com épocas passadas, na Grande Florianópolis. A origem da prática remonta da cultura açoriana.

A promotora Luciana Cardoso Polli, coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e membro do Gedda (Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais), aponta que os números de ocorrências de farra do boi no Estado diminuíram consideravelmente entre 2018 e 2019, com 138 e 27 casos, respectivamente.

No entanto, o número ainda é alto para essa prática considerada ilegal há mais de 20 anos. Um novo dispositivo que pode ajudar a reduzir esse crime de maus-tratos é a Lei 17.902 sancionada em janeiro passado pelo governador Carlos Moisés da Silva, que estabelece multa de R$ 10 mil para promotores e divulgadores, e de R$ 1 mil a cada participante identificado pela PM (Polícia Militar).

Para a promotora de Justiça Luciana Polli, além do crime ambiental de maus-tratos a animais, a farra do boi também pode caracterizar outros crimes como o de associação criminosa, dano ao patrimônio público, desacato e a corrupção de menores. No flagrante de domingo, por exemplo, um adolescente de 14 anos foi apreendido pela PM.

Educação e repressão                 

“As campanhas educativa têm dado resultado, mas o fim dessa prática passa efetivamente pela repressão e responsabilização dos envolvidos. O Ministério Público tem procurado atuar de forma preventiva, com as campanhas, e de forma repressiva ao adotar as medidas cabíveis”, ressalta Luciana Polli.

A promotora afirma ainda que a participação da sociedade na luta contra a farra do boi é importante. “O envolvimento da população é imprescindível. O cidadão deve comunicar os casos suspeitos porque é essencial essa comunicação chegar ao conhecimento dos órgãos de combate que então podem agir contra a prática”, diz a promotora Luciana.

A farra

O flagrante da farra do boi ocorreu no bairro Areias do Meio, em Governador Celso Ramos, no domingo (1/3). Do grupo de cerca de 10 pessoas, duas foram presas e as demais conseguiram fugir. O animal foi resgatado pela PM.

Antes disso, na quarta-feira 26, um homem foi preso, também em Governador Celso Ramos, por estar vestido com uma camiseta que fazia apologia à farra do boi.

Por Marcela Ximenes

Fonte: ND Mais ( foto ilustração )