Um projeto aprovado pelos vereadores de Goiânia prevê
isenção ou descontos em vários impostos para quem adota animais. Os adotantes
precisariam comprovar que estão cuidando bem dos cães e gatos, caso contrário
perderiam o benefício e pagariam multa. O documento
foi encaminhado para a avaliação do prefeito Iris Rezende, que pode sancionar
ou vetar.
O valor dos descontos seria definido pela
Prefeitura de Goiânia. Entre os tributos contemplados estão Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxa
de fiscalização de estabelecimento e taxa de localização, instalação e
funcionamento.
O vereador Zander Fábio, autor do projeto, disse
que o projeto prevê medidas para promover a adoção responsável e evitar que
pessoas adotem apenas pelo desconto. “Haverá uma fiscalização por comissões da
Câmara de Vereadores e da Agência Municipal do Meio Ambiente e a pessoa
precisará comprovar a cada seis meses que o animal está bem cuidado”, explicou.
Caso isso não aconteça, a pessoa terá que devolver
todo o dinheiro do desconto e será aplicada uma multa de 150% sobre o valor que
tinha sido dado no benefício. Além, disso, ela fica proibida de firmar
contratos com a prefeitura.
“Temos cerca de 100 mil animais de rua em Goiânia.
E esse projeto é um jeito de estimularmos a adoção. Muitos querem adotar, mas
não têm condição de manter o animal. E, com esse desconto nos impostos, ela
consegue comprar ração, levar ao veterinário”, disse o vereador.
Carlos Filho, um dos integrantes do grupo Vida
Lata, que resgata e acolhe animais vítimas de maus-tratos, diz que a ideia do
projeto é boa, mas se preocupa com a fiscalização. “Muitas vezes, para ser
fazer uma denúncia de maus tratos, é difícil, telefone não atende, burocracia
atrapalha, então imagina ter que fiscalizar, por exemplo, mil pessoas que
adotaram”, ponderou.
O cuidado com o bem estar do animal é outra questão
que gera preocupação. “A linha que define o que é maus-tratos é tênue. A pessoa
acha que só colocar água e comida e está tudo bem, não vê problema em não dar
carinho, deixar presa em um mesmo lugar por dias”, completou.
Zander Fábio disse que, em uma segunda etapa, a
prefeitura pode criar normativas e englobar os grupos de proteção aos animais
para que sejam feitas campanhas de adoção responsável e feiras permanentes de
adoção.
Por Vitor Santana
Fonte e foto: G1
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