Uma audiência de conciliação realizada na manhã de
sexta-feira (18) na Justiça Federal na Paraíba terminou com um pré-acordo para
que a elefanta Lady seja transferida para o Santuário de Elefantes Brasil
(SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 30 de
outubro para definir permanentemente a situação.
A audiência teve a participação de integrantes de
ONGs de proteção animal, do secretário de Meio Ambiente de João Pessoa,
Abelardo Jurema Neto, representantes do santuário e do Ibama. Ficou decidido no
pré-acordo com a Prefeitura de João Pessoa, responsável pelo Parque Arruda
Câmara, a Bica, onde Lady vive atualmente, que técnicos da Bica vão visitar o
santuário e avaliar as condições do local.
Os técnicos da Bica programaram a viagem ao Mato
Grosso já para a próxima semana, com o intuito de fazer a avaliação. O Ibama
também deve se pronunciar sobre o local. Caso o laudo técnico seja favorável,
na próxima audiência de conciliação, marcada para às 14h do dia 30 de outubro,
todas as partes envolvidas podem firmar a transferência do animal.
Disputa pela elefanta
A disputa judicial para decidir o destino da
elefante que mora na Bica teve início em junho deste ano, quando o Ministério
Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a situação dela.
O procedimento foi aberto depois de denúncias de maus-tratos e após a elefanta
derrubar a cerca de proteção e escapar de área protegida na Bica.
No final de julho, o laudo entregue ao MPF apontou
que a elefanta corria risco de morte, afirmando que o animal estava com a
doença que mais mata elefantes em cativeiro no mundo. No laudo, os veterinários
afirmam que Lady está em sofrimento e maus-tratos devido à estrutura
inadequada, falta de capacitação dos funcionários e negligência veterinária e
administrativa. Inclusive, há a afirmação de que Lady passa por abuso
psicológico na presença do antigo tratador.
Um dia depois, a direção da Bica negou que a
elefanta Lady sofresse maus-tratos. Jair ressaltou que Lady chegou ao parque
debilitada e evidenciou as condições do recinto da elefanta, que possui
2.500m², água em abundância e possui um solo de terra. Além de receber, todo
ano, o tratamento adequado para uma doença nas patas, pododermatite, que seria
muito comum em animais que vivem em cativeiro e havia sido atestada no laudo.
Em outubro, o Santuário de
Elefantes do Brasil emitiu uma nota em outubro sobre a situação da elefanta
Lady, que vive no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. A entidade
diz estar “profundamente preocupada” com a “grave situação” do animal e se
prontifica a transferir o animal para o Santuário, que fica no Mato Grosso, sem
qualquer despesas.
Antes de chegar na Bica, em 2014, Lady passou quase
40 anos realizando apresentações em circos e percorrendo o país em contêineres.
Ela nasceu em cativeiro e era uma das principais atrações do Circo Europeu
Internacional até ser doada à Prefeitura de João Pessoa.
Confira a íntegra do pré-acordo
– O Município de João Pessoa concorda em, após a
manifestação de seus técnicos sobre a adequação do Santuário de Elefantes
Brasil para receber a guarda da elefanta Lady, autorizar a sua transferência
para aquele local, mediante ratificação de seu Prefeito;
– As associações autoras concordam em retirar o
pedido de indenização por dano moral coletivo e as alegações de maus-tratos
dirigidas na petição inicial, caso o Município de João Pessoa concorde com a
transferência;
– A visita prévia pelo corpo técnico do Município
de João Pessoa ocorrerá entre os dias 22 e 27 de outubro de 2019;
– O IBAMA consultará sua Superintendência no Mato
Grosso a respeito da adequação do Santuário para receber a elefanta, podendo
acompanhar, por servidor de seu corpo técnico, a visita a ser feita pelo
Município;
– A Secretaria de Meio Ambiente do Município de
João Pessoa e o IBAMA compartilharão informações na via administrativa a
respeito da visita técnica, bem como das conclusões do seu corpo técnico, se
entenderem necessário;
– No dia 30/10/2019, às 14h, terá continuidade esta
audiência de conciliação, onde a Secretaria de Meio Ambiente do Município de
João Pessoa e o IBAMA poderão afirmar sua concordância definitiva com a
transferência da elefanta Lady para o Santuário de Elefantes Brasil, a depender
da manifestação do seu corpo técnico e mediante ratificação do Prefeito.
Fonte: G1 — Fotos: Alessandro
Potter/Secom-JP
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