Foto: Pixabay
Dados
da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que no Brasil existem cercam de
30 milhões de animais em situação de abandono. Em São Paulo, esse número pode
chegar a até 2 milhões. Diversas iniciativas são criadas para incentivar e
conscientizar sobre a importância da guarda responsável de animais domésticos
como campanhas e feirinhas de adoção, mas, muitas vezes, não basta ter vontade
de dar um lar a cães e gatos em situação de rua, é preciso também ter recursos
para fornecer todos os cuidados necessários. E é justamente essa brecha que o
PL 0471/2019 quer preencher.
Elaborada
pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta prevê desconto no IPTU para
quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidade de proteção animal na cidade
de São Paulo. O PL
foi inspirado em iniciativas criadas nas cidades de Araquari (SC)
e Quinta do Sol
(PR) e além de fomentar a adoção de animais, também traz em sua
justificativa a importância do ato para o controle de zoonoses e também
oportunidade de evolução do ponto de vista humano e social. “Perde-se um pouco
em arrecadação, mas ganha-se em cidadania, civilidade e saúde pública”, diz o
texto.
Em uma
entrevista à ANDA, Aurélio reforça que o projeto só trará benefícios à cidade
de São Paulo. “Ajuda a reduzir os animais abandonados e para a pessoa que fica
amiga do animal, é o carinho, a satisfação, mexe no íntimo da pessoa, mexe na
qualidade de vida, não só do animal, mas também da pessoa que o adotar e a
nível de saúde, de uma maneira geral, ajuda a saúde do município, reduz as
doenças oriundas de animais em situação de rua, além de reduzir o número de
animais vindos de situações de maus-tratos em abrigos”, afirma.
A
proposta inicial é que seja concedido um desconto de 10% não cumulativo por
imóvel, no entanto, ainda estão sendo realizadas negociações entre o gabinete
do vereador e a Secretaria de Fazenda da cidade. Aurélio acredita que a
resolução do PL ocorra nos próximos meses. “Espera-se que para o ano que vem a
gente possa ter esse projeto concluído. O que nós precisamos fazer é uma
precisão orçamentária da renúncia fiscal, isso é feito anualmente”, disse.
A
fiscalização ficará por conta das ONGs responsáveis pelo processo de adoção,
caso sejam encontradas irregularidades ou situação de maus-tratos, o
beneficiário perderá o desconto e pode ser punido com uma multa de até R$500,00.
“As próprias entidades que realizam as feiras de adoção seriam as responsáveis
por elaborar documentos pertinentes e a pessoa, adotante e proprietária do
imóvel, junto com a certidão de adoção, fará um encaminhamento junto às
subprefeituras pedindo a isenção”, esclarece Aurélio.
Fonte: anda.jor.br ( Bruna Araújo )
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