Cartazes orientando indevidamente a proibição de
alimentar animais em condição de rua foram afixados no Mercado Público do
bairro da Torre, em João Pessoa, segundo a prefeitura da capital. Organizações
Não-Governamentais (ONGs) e pessoas ligadas aos direitos e proteção dos animais
usaram as redes sociais na segunda-feira (16) para denunciar que a prática é um
crime ambiental. No início do mês de agosto foram
registradas as mortes de pelo menos 16 animais por suspeita de envenenamento no
mercado.
Os cartazes contêm a mensagem “Proibido alimentar
os animais (risco de proliferação de doenças)” e o brasão da Prefeitura de João
Pessoa. Procurada pelo G1, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João
Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos espaços públicos da cidade,
incluindo os mercados, informou que os cartazes não foram elaborados ou
afixados pela secretaria, havendo o uso indevido da marca da prefeitura.
“Assim que tomamos conhecimento do ocorrido,
enviamos uma equipe ao local, que retirou todos os anúncios. Lembramos que não
apoiamos nenhum tipo de prática que venha a ferir os Direitos dos Animais e
que, por meio do Centro de Zoonoses da Capital, ofertamos uma série de serviços
gratuitos à esses bichinhos. Repudiamos qualquer tipo de violência contra os
animais e reiteramos que a Sedurb tem realizado reuniões de conscientização
periódicas com os encarregados de Mercados Públicos, para coibir práticas como essa
e intensificar a fiscalização nesses espaços”, informou a nota encaminhada pela
assessoria da Sedurb.
Para o coordenador do Núcleo de
Justiça Animal da UFPB (Neja-UFPB), Francisco Garcia, os cartazes são um
desserviço “às populações humana e animal daquela localidade e de toda a cidade
pessoense”.
Ele explica que a lei federal n.º 13.426/17
determina que todos os municípios brasileiros instituam programas que
desencadeiem “campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que
propiciem a assimilação pelo público de noções de ética sobre a posse
responsável de animais domésticos”, incentivando, dessa maneira, a população da
cidade a não abandonar, mas, sim, adotar e cuidar dos animais.
A matança dos bichos foi registrada no dia 3 de
agosto de 2019. Pelo menos 15 gatos e uma cadela que tinha acabado de dar cria
a nove filhotes foram encontrados mortos espalhados nas dependências do mercado
público do bairro da Torre, um dos mais antigos e tradicionais da capital
paraibana. Ainda de acordo Francisco Garcia, nenhuma providência foi tomada
após as mortes registradas no mercado.
“É muito estranho que um mercado
público, que possui uma administração, que toma conta das condições do espaço,
que essa administração não tenha visto os cartazes colocados no mercado. Não
acreditamos que a prefeitura não tivesse conhecimento ou que tenham sido
colocados por outras pessoas que não estivessem ligadas à gestão municipal”,
comentou Francisco Garcia.
Fonte: G1///foto: Francisco
Garcia

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