Um
projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Finizola (PT) deve trazer uma
discussão interessante na Câmara da cidade. A Lei quer proibir fogos
barulhentos para não evitar perturbação de pessoas e animais.
“O
barulho causado pelos fogos perturba em níveis inaceitáveis a vida de pessoas
e animais. A cada estampido causado pelos fogos, seguem-se incômodos graves
especialmente para pessoas enfermas, idosos, bebês, pessoas com Alzheimer,
Síndrome de Down e Autistas. Mais ainda, animais domésticos como cães e
gatos, além de aves, chegam a óbito diante do desespero causado por sua
aguçada audição. O período de festas juninas é, para os criadores de tais
animais, um período de desespero, muitas vezes terminado em tragédia”, diz o
texto.
O parlamentar
lembrou do período junino, mas destacou algumas maneiras que os fogos podem ser
mantidos. “As mudanças culturais são difíceis, mas necessárias. Similar
polêmica assistimos quando da proibição da soltura de balões. Da mesma
forma, muito ligados à nossa tradição, os males causados pelas queimadas
foram suficientes para que pudéssemos evoluir e extinguir tal comportamento de
nossas festas juninas”, disse.
Finizola
lembrou ainda de uma cidade que a Lei foi aprovada. “Destaque-se o caso de Lei
similar aprovada no município de Sorocaba, em 2018. Após sanção do
Prefeito, a lei foi levada ao Tribunal de Justiça, por ação direta de
inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Pirotecnia.
Liminarmente, o Tribunal suspendeu os efeitos da lei, por considerá-la
inconstitucional. Ocorre que, no último dia 6 de junho de 2018, o mesmo
Órgão Especial do TJSP voltou atrás de sua decisão e revogou a liminar,
considerando a Lei constitucional”, diz.
“Mar
Minino!”
Por
Antonio Pimentel
Fonte e
foto: Jornal de Caruaru
Nota do Olhar Animal: Parabéns ao vereador por esta
iniciativa. Tradições que causam danos a qualquer ser senciente devem ser
banidas. O barulho dos fogos são responsáveis inclusive pela morte de animais.
Também causam pânico a crianças. Os fogos de efeito visual também deveriam ser
banidos, já que são altamente poluente, deixando inclusive metais pesados no
ambiente. E todos eles são responsáveis por danos como a mutilação de pessoas,
problemas auditivos etc. Tudo de ruim. É uma vergonha que ainda não exista uma
proibição em nível federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário