Vereadora sai em defesa dos animais

Após o caso Twid, a cadela que foi arremesada através da janela de um prédio em Porto Alegre, RS, somando mais um caso de crueldade animal sem atuação preventiva e efetiva do Poder Público, houve uma intensa cobrança e indignação da população em redes sociais e outros canais pedindo providências para casos de resgates emergenciais de animais em situação de risco. Diante de inúmeras manifestações, a veradora Lourdes Sprenger, que também atua como defensora animal, criou o “Projeto de Lei de Iniciativa Popular” com a participação da sociedade e dos representantes da causa animal, para ajudar animais em situação de maus-tratos, como a cadela Twid, que poderia estar viva se tivesse sido resgatada de sua “tutora”. Para a concretização desse projeto serão necessárias 54.828 assinaturas de eleitores de Porto Alegre. Segue abaixo trecho da “Lei Twid” que incluirá novas diretrizes para a SEDA (Secretaria Especial dos Direitos Animais): Inclui o inciso IV ao art. 4º da Lei 11.101/11 acrescentando a seguinte atividade para a SEDA: “Art. 4º … IV – o resgate emergencial de animais que se encontrem nas seguintes situações: a) submetidos a maus-tratos ou crueldades; b) atropelados em via pública; c) espancados, agonizantes ou em sofrimento; d) fêmeas prenhes abandonadas; e) ninhadas abandonadas; f) bravos ou que coloquem em risco a população. Conforme previsto no inciso I do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (projeto de lei de iniciativa popular por cinco por cento do eleitorado do Município) combinado com o parágrafo 5º (poderão ser subscritos eletronicamente por meio da Internet), os abaixo-assinados apresentam este Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Fonte: anda.jor.br ( foto: facebook )