O deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) deseja alterar a lei que ele mesmo elaborou, em 2008,
sobre a castração de cães e gatos encontrados pelo serviço de zoonoses
do poder público. O parlamentar pretende ampliar o procedimento que
verifica se o animal possui um proprietário.
Caso se assegure que ele não pertença a ninguém, o bicho será recolhido para “fins de esterilização”, como diz o texto.
A diferença é que, pela redação original,
ficava claro apenas que cães passariam pelo processo. Agora, ele
readequou o projeto, dizendo que a castração atingiria todos os animais
que vivem entre a população.
A íntegra do projeto de lei 446/2013 – apresentado em 2 de julho – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário