Feliciano Filho quer alterar lei da castração de cães e gatos em SP

O deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) deseja alterar a lei que ele mesmo elaborou, em 2008, sobre a castração de cães e gatos encontrados pelo serviço de zoonoses do poder público. O parlamentar pretende ampliar o procedimento que verifica se o animal possui um proprietário.

Caso se assegure que ele não pertença a ninguém, o bicho será recolhido para “fins de esterilização”, como diz o texto.

A diferença é que, pela redação original, ficava claro apenas que cães passariam pelo processo. Agora, ele readequou o projeto, dizendo que a castração atingiria todos os animais que vivem entre a população.

A íntegra do projeto de lei 446/2013 – apresentado em 2 de julho – está disponível no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.