Um homem, até o momento não identificado, está sendo procurado pela polícia suspeito de matar e esquartejar um cachorro sem raça definida (SRD) e deixar o corpo do animal em frente a casa de uma outra pessoa.O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (19), no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. Câmeras de segurança captaram o momento em que o suspeito carrega o animal já morto nas costas e caminha pela rua em direção à residência.
O morador ao se deparar com o cadáver do animal aciona a polícia. Informações preliminares apontam que o suspeito do crime se trata de uma pessoa em situação de rua e a motivação para a pratica criminosa ainda é desconhecida. O corpo do animal foi encaminhado ao Centro de Controle de Zoonose (CCZ) de Manaus, situado no bairro Compensa, zona Centro-Oeste da capital, onde passará por necropsia.
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O livro “Panorama do Direito Animal brasileiro nos estados e no Distrito Federal” foi lançado no “IX Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal”, organizado pelo Instituto Abolicionista Animal – IAA (@iaainstituto), ocorrido nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
O livro reúne as principais leis e os julgados mais importantes de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, mas pode-se destacar o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, que é uma referência no Brasil e no exterior, pois, dentre outros aspectos, cataloga direitos fundamentais dos animais não humanos. Tanto é assim que essa lei foi reproduzida ipsis litteris pelos estados do Amazonas e Roraima.
Outro aspecto a observar é que os tribunais estaduais estão cada vez mais sendo demandados com questões relativas ao Direito Animal, tendo em vista a crescente importância da questão para a sociedade (por exemplo: nas questões relativas à dissolução das famílias que se configuram como multiespécie).
A obra teve a coordenação dos professores Arthur Henrique de Pontes Regis (@prof.arthur.regis), Nina Disconzi (@ninadisconzi) e Yuri Fernandes Lima (@yuri.fernandeslima.9), e contou com a participação imprescindível de professores(as), pesquisadores(as), advogados(as), magistrados(as) e promotores(as) de todo o Brasil.
“O livro é mais um elemento na construção, na consolidação e na evolução do Direito Animal brasileiro. Foi um desafio produzir uma compilação das principais legislações e julgados de um país continental como o Brasil. Sem a participação de todos os autores, este hercúleo trabalho não seria possível. Esperamos que a obra sirva de difusão do Direito Animal, auxiliando estudantes e profissionais da área jurídica na temática. Nesse contexto, os coordenadores optaram por disponibilizar gratuitamente a versão digital o livro, permitindo que todos tenham acesso livre. Que o Direito Animal avance ainda mais em nosso país”, pontua Arthur Henrique de Pontes Regis.
“Esse livro contribui para a consolidação do Direito Animal no nosso país, na medida em que demonstra o quanto avançamos, não só nos parlamentos estaduais, mas também nos judiciários estaduais. Principalmente, descortina o quanto se vem trabalhando, a fim de promover a evolução do pensamento jurídico e científico e a consolidação dos novos direitos também nas Universidades, como a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que desde 2016, implementou a disciplina de Direito Animal na graduação, no mestrado e agora, no doutorado. Isso contribui para a formação de novos operadores do Direito, conhecedores dessa nova realidade. Quando se leciona Direito Constitucional, num país federativo como o nosso, temos que conhecer as constituições estaduais e do distrito federal também, essa obra oportuniza a compreensão que se a regra geral da vedação da crueldade, sob o ponto de vista constitucional, surge em 1988, mas, pelo princípio da simetria, percebe-se que ela encontra amparo também nos diplomas legislativos estaduais. Sem falar que as leis estaduais animalistas ocupam um lugar de destaque, uma vez que a competência legislativa é concorrente. Isso fica bastante evidenciado na leitura da obra. Enfim, chegou a hora dos direitos animais!”, completa Nina Trícia Disconzi Rodrigues.
“Essa obra é pioneira, pois reúne o estado da arte do Direito Animal em todos os estados e no Distrito Federal. Foi um longo e árduo trabalho, mas valeu a pena!” Yuri Fernandes Lima
Foto: Divulgação
O prefácio foi produzido pela professora Edna Cardozo Dias (@edna_cardozo_dias) – precursora do Direito Animal brasileiro – e a introdução foi escrita pelo professor Vicente Ataide Jr. (@vicenteataidejr) – referência teórica do tema. A identidade visual foi desenvolvida pela Orbit Design (@orbit.design_) e a publicação ocorreu pela Editora Ilustração (@editorailustracao).
O livro está disponível para acesso gratuito (a versão digital) na página da editora: https://editorailustracao.com.br/livro/panorama-do-direito-animal-brasileiro
Fonte: anda.jor.br
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O cão Logan, da raça bull terrier, passa por procedimento cirúrgico na sede do Grupo de Pesquisa e Extensão de Equídeos e Saúde Integrativa - Grupequi/Ufal, nesta quarta (20). O animal, que atacou outros animais no conjunto José Tenório, após passar por exames, primeiros socorros e cirurgia se recupera bem dos ferimentos a faca, que foram suturados. Ele também passou pelo procedimento de orquiectomia, castração em machos.
“Logan segue estável, se recupera bem e com ótimo prognóstico. Seguirá conosco até a conclusão das investigações, visto a complexidade da ocorrência, que envolve omissão de guarda e violência contra animal, ambas caracterizadas como maus tratos na Resolução 1236/2018 do CRMV, com penalidades previstas na Lei Sansão (14.064/2020).” afirma, Dr. Pierre Escodro, coordenador Grupequi.
Logan foi resgatado na terça-feira (19), em diligência comandada pela Polícia Civil de Alagoas, da casa de seu tutor, o caso segue sobe nvestigação. Até o momento a cadela não foi encontrada.
Fonte: tribuna hoje com assessoria
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Afastada dos compromissos reais após o diagnóstico de infecção pulmonar, a rainha Camilla terá de ser ainda mais forte para lidar com a perda de uma de suas grandes companheiras de vida, a fiel cadela Beth, da raça jack russell. O anúncio da morte do animal doméstico da família real foi feito pelas redes sociais do Palácio de Buckingham, na segunda-feira (18/11).
A publicação, acompanhada de uma foto da monarca com Beth, relembra um momento especial em 2020, quando a cadela ajudou a inaugurar um canil no centro de resgate de cães e gatos Battersea Dogs and Cats Home.
“Uma triste despedida para Beth, a companheira muito querida da rainha do Battersea Dogs and Cats Home, que trouxe tanta alegria, seja em passeios, ajudando em tarefas oficiais ou aconchegada perto do fogo”, descreveu a legenda.
De acordo com informações do site Mirror, Beth tinha cerca de 13 anos e, apesar de não haver confirmação oficial sobre a causa da morte, especula-se que a cadela sofria de um tumor intratável, que levou a família real a tomar a difícil decisão de sacrificá-la no fim de semana.
A relação de amor entre a rainha Camilla e a cadelinha simboliza um marco na monarquia britânica, tendo em vista que Beth foi a primeira cadela resgatada a viver no Palácio de Buckingham. A esposa de rei Charles III adotou Beth em 2011, no centro de resgate Battersea, quando o animal tinha apenas 12 semanas de vida, após se encontrado amarrado em um poste de luz.
“Fui até Battersea, e Beth apareceu, e ela tinha acabado de ser movida de um poste para outro e despejada”, revelou a monarca em entrevista a Rádio 5 Live.
No ano seguinte, a rainha adotou outro amigo de quatro patas para fazer companhia para Beth, um cãozinho da mesma raça batizado de Bluebell. Na época, Camilla revelou como se deu o encontro com o novo membro da realeza. “Eles [equipe do centro] encontraram [Bluebell] duas ou três semanas depois, vagando pela floresta, sem pelos, coberto de feridas, praticamente morto”, relembrou a monarca.
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