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terça-feira, 31 de março de 2015

Lei que permite tortura e matança de animais é aprovada

O Deputado Edson Portilho, do Estado do Rio Grande do Sul, teve a desventura de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em rituais religiosos. O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou a reunião às pressas, e mais cedo. Os únicos avisados foram os demais deputados a favor. Ou seja, não havia defesa. Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os representassem, ou seja, quem poderia responder por eles. E aconteceu o que mais temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor. Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer anestesia. A comunidade afro-religiosa vibrou com a aprovação do projeto de lei 282/2003 de autoria do deputado Edson Portilho (que é do partido do PT). Como o artigo 2º da Lei nº 11.915, de autoria do deputado Manoel Maria (PTB), que veda ofensa ou agressão física de animais, bem como sujeitá-los a qualquer tipo de experiência que cause sofrimento, o deputado Edson Portilho justificou que o projeto aprovado – construído com o apoio do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Executivo -, visa a garantir o direito de expressão livre de credo, evitando que as religiões de matriz africana, símbolo de resistência da cultura de seus antepassados, sejam inibidas pelo dispositivo. “As práticas realizadas nos rituais não estão enquadradas no código, não existe nenhuma crueldade. O que existe é uma sacralização desses animais, que são venerados e depois consumidos pelos próprios religiosos ou doados para entidades carentes”, afirmou Edson Portilho. Manoel Maria O autor do Código de Proteção dos Animais, o deputado Manoel Maria (PTB), disse que o objetivo único de criação deste código é garantir a proteção e o respeito aos animais, sem desrespeitar qualquer religião. Ele entende que “a liberação para as religiões de matriz africana oficializa a matança, simplesmente”. O presidente da Associação Protetora dos Animais, Airton Marcolino, manifestou-se contra a aprovação do projeto em razão da maneira como são sacrificados os animais. “Recebo diversas denúncias de pessoas vizinhas aos templos religiosos, que utilizam essas práticas, e já encontrei diversos animais com vida, mas machucados, após os cultos”, comentou. Pedro de Oxum Docô, babalorixá, explicou que o sacrifício de animais em práticas da religião africana tem o objetivo de engrandecer a vida, sendo proibido matar um animal em vão. Segundo ele, 96% dos animais oferecidos em sacrifício em sua casa, são congelados e doados para a comunidade carente do bairro Partenon, em Porto Alegre. Pedro de Oxum, defendeu a liberação para que seja assegurado o direito de religiosidade no Brasil e, especificamente, num Estado que tem um grande consumo de carne. Fonte: A Pedra( foto : divulgação ) Nota da Redação: todo animal deve ter o seu direito a vida respeitado e garantido, a exploração deles em rituais religiosos é algo que precisa ser abolido. A aprovação da lei que autoriza o sacrifício de animais de autoria do Deputado Edson Portilho é um retrocesso e não pode ser considerada uma justificativa – nenhuma forma de violência e crueldade pode ser considerada uma justificativa – para garantir a expressão religiosa. O amor é o objetivo maior de todas as religiões e não se expressa em oferendas que incluam violência e morte de animais. NOTA DO BLOG : esse deputado e seus seguidores não passam de marginais acobertados pela Lei.

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